Gestão ambiental

Preparação para certificação de normatização ISO, com visitas técnicas e auxilio na preparação da documentação necessária.

Referencia: SIG/ISO

Adequar a organização para atender as legislações pertinentes;

• Federal – IBAMA,
• Estadual - IMA,
• Municipal – FAEMA

Para cada tipo de licenciamento há uma serie de requisitos necessários para atendimento, dependendo da atividade e porte.

Referência: Consema

Adequar edificações em Blumenau para captação de água da chuva;

Atender requisitos de direito de uso das águas superficiais e subterrâneas;

Usos sujeitos ou dispensados de Outorga;

Cadastro e adequação.

Usos dispensados da Outorga (Usos de caráter individual para satisfação das necessidades básicas da vida, Extração de água subterrânea destinada exclusivamente ao consumo familiar e de pequenos grupos populacionais dispersos no meio rural, As acumulações, captações, derivações e lançamentos considerados insignificantes, tanto do ponto de vista de volume quanto de carga poluente, porém há leis municipais que exigem captação de água de chuva, e liberação para poços somente sob autorização.

Referência:

LEI Nº 7216, DE 25 DE JANEIRO DE 2008; (água chuva);

LEI COMPLEMENTAR Nº 1131, DE 20 DE JULHO DE 2017;

Lei Estadual 9.748, de 30 de novembro de 1994;

Decreto Estadual nº 4.778, de 11 de outubro de 2006;

Projeto de Lei Complementar nº 1.404/2014

Reuso da Água e Reaproveitamento da Água da Chuva

• Adequar a organização para atender as legislações pertinentes.

Referência: LEI Nº 7216, DE 25 DE JANEIRO DE 2008, LEI COMPLEMENTAR Nº 691, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008

Adequar a organização para atender as legislações específicas do IBAMA;

O CTF – Cadastro Técnico Federal, previsto na Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.939/1981), é realizado no IBAMA. O cadastro é obrigatório para pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais e/ou se dedicam a Atividades e instrumentos de defesa ambiental

De extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente;

De extração, produção, transporte e comercialização produtos e subprodutos da fauna e flora brasileira.

Referência: IBAMA

Cadastro de Gerador, transportador e ou destinador de resíduos.

Definir a documentação necessária ao licenciamento por adesão e compromisso para o Transporte rodoviário de produtos perigosos, exclusivamente no território catarinense, e transporte de resíduos e rejeitos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço, industriais, de serviços de saúde, de mineração, exceto os resíduos domiciliares, resíduos de limpeza urbana, resíduos da construção civil não perigosos, resíduos de serviços de transporte não perigosos, resíduos agrossilvopastoris e resíduos recicláveis não contaminados: papel, papelão, plástico, madeira, sucatas metálicas, tecidos, vidros, polímeros expandidos e demais embalagens, código 47.10.10 da Resolução CONSEMA n° 98/2017

Referência: Instrução Normativa 77- IMA

Adequar a organização para atender as legislações pertinentes relativo a geração de resíduos.

Resolução n° 222/2018, que regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde O documento é regido pela Lei Federal nº 12.305/2010, também chamada Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a qual estabelece que qualquer gerador de resíduos sólidos ficará responsável pelo gerenciamento adequado de seus resíduos. O PGRS também é intrínseco ao licenciamento e regularização ambiental. O PGRS deve ser renovado a cada 12 meses e basicamente deve ser providenciado pelas empresas que executem as seguintes atividades:

• Serviços públicos de saneamento básico (tais como empresas de tratamento de água e esgoto, drenagem de água pluvial entre outras)
• Mineração
• Construção civil (empresas de construção, reformas, reparos, demolições e escavação de terrenos para obras civis)
• Serviços de transporte (empresas de transporte originários de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários, ferroviários e passagens de fronteira)
• Atividades Agrossilvopastoris (frigoríficos, matadouros, abatedouros, açougues, indústria de processamento de produtos agrícolas como arroz, mandioca, milho, soja, feijão etc)
• Industriais (se aplica a toda e qualquer indústria no país: alimentícia, automobilística, de equipamentos eletrônicos, serrarias e muito mais)
• Serviços de saúde (hospitais, clínicas, consultórios, indústria farmacêutica)
• Atividades comerciais de grande impacto
• Geradores de resíduos perigosos, ou caracterizados como não perigosos, por sua natureza, composição ou volume

Referência: A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010)

Referência: ISO

Emissões atmosféricas, Laudos de efluentes, óleo, ETE, ETA,

Referência:

• Atmosféricas – Resolução Conama 436/2011

Identificar a vegetação nativa e exótica através de placas e mapeamento gps. Analisar a estrutura das árvores. Identificar necessidades de proteção para solo, água e animais locais.

Utilizar a água da chuva e ar condicionado para diversos usos como mangueiras, piscinas, banheiros, jardim, máquina de lavar roupas, como solução para redução de custo

Avaliação dos resíduos orgânicos para utilização em compostagem

Elaboração de hortas comunitárias, utilizando adubo de composteiras decorrente de resíduos orgânicos.